Tributar dividendos: um tiro no pé!

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Tributar dividendos: um tiro no pé!

05/07/2021

“Quanto menos a pessoa entende de impostos, mais acha fácil fazer a reforma tributária”

Francisco Dornelles, ex-ministro da Fazenda

Tributar dividendos: um tiro no pé!

O governo pretende taxar, na fonte, em 20% os dividendos pagos pelas empresas às pessoas físicas, com uma isenção para até R$ 20 mil por mês apenas para microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, os dividendos das empresas da Bolsa passam a ser tributados a todos os investidores. Se a medida for aprovada, a isenção de IR para vendas de ações no valor de até R$ 20 mil por mês tende a ser mantida.

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Para o presidente do Corecon-SP e investidor veterano, Luiz Barsi, a proposta de taxar dividendos e acabar com a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) vai prejudicar a economia e se tornar uma barreira à criação de empregos. “Seria viável a tributação sobre dividendos em países que não confiscam 40% sobre o lucro e que mantêm de 12% a 18% de carga tributária”, disse Barsi.

Para Barsi, a proposta, se aprovada, vai afastar investidores do país. “Tributar dividendo pode prejudicar a economia como um todo e, com isso, o cidadão que quer investir no país não vai investir, porque, se não tem lucro, por qual motivo aplicaria seu dinheiro?”, questiona. “Acho que tributar dividendos significa penalizar quem assume riscos [de empreender], quando, em lugar, deveria tributar quem não assume risco nenhum e está bailando com isenções [fiscais].” Fonte: Valor Investe.

Ao optar por investimento em uma empresa, o investidor almeja retorno, que se efetiva por meio da distribuição de dividendos. Esses, por sua vez, têm seu valor afetado pela tributação no lucro e na distribuição. Portanto, surgem três possibilidades: a tributação exclusivamente no lucro ou na distribuição dos dividendos, ou em ambos os casos. A opção por uma dessas formas de extração tributária é uma questão estritamente técnica, e, portanto, deve ser muito bem pensada.

O momento atual da COVID-19


Novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde, consolidados às 20h de sábado (3 de julho). Fonte: G1. Leia mais...

Notícias relevantes

A seguir um clipping de notícias consideradas relevantes por nossa equipe, visando auxiliar o nosso estimado leitor a compreender o recorrente “quebra-cabeças” do mercado de capitais brasileiro.


Desempenho do Ibovespa

O Ibovespa encerrou a última semana no dia 2 de julho registrando 127.622 pontos, equivalente a 5.237 pontos (4,3% em moeda local) acima da marca recorde de 122.385 pontos registrada no fechamento do pregão de 7/01/2021. O principal índice da B3 terminou 2020 com alta de 2,9%, tendo entre os índices acionários de países emergentes comparáveis o pior desempenho em dólar, representando queda de 20,18%. Neste ano de 2021 o Ibovespa está subindo 7,2%.

A tendência primária (longo prazo) do Ibovespa continua em alta, mesmo com a elevada volatilidade e incerteza do momento, tanto no plano econômico quanto no cenário político. No curtíssimo prazo (últimos 21 pregões) a tendência do principal índice da bolsa se se reverteu para queda.

Veja a seguir o desempenho da bolsa brasileira, medido em pontos, pelo Ibovespa e pelos índices das carteiras B3 de Dividendos (IDIV), Small Caps (SMLL) e Sustentabilidade (ISE), em diferentes intervalos de tempo. Observe que, mesmo com a queda provocada pela onda de incerteza com a Covid-19, no longo prazo, a variação dos quatro índices supera DE LONGE a renda fixa, com variação positiva de mais de 90%. Com a Selic a 4,25% aa, a renda fixa volta ao radar dos investidores, mas a renda variável ainda continua sendo a protagonista do mercado, como prevíamos há mais de três anos neste blog.

Perceba, estimado leitor, que o índice que teve o melhor desempenho no longo prazo foi o SMLL, com alta de 218%. Perceba também que o SMLL é o que tem o melhor desempenho em 2021, com alta de 12,1%. Cabe aqui a reflexão: Será que chegou a vez das “pequenas notáveis” serem as protagonistas da B3, ocupando o lugar das “velhas” blue chips?

O conjunto de estatísticas mostrado ajuda o leitor a perceber os movimentos cíclicos da bolsa brasileira, em especial sobre os que têm (e os que não têm) fundamento técnico. 


Confira a evolução do “termômetro da bolsa” no gráfico abaixo e perceba as tendências (linha pontilhada em amarelo) e as volatilidades do Ibovespa no longo prazo (cinco anos) e no curtíssimo prazo (últimos 21 pregões):


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O SABE Alerta é apenas a “ponta de um iceberg” quando comparado ao acervo de informações que o Big Data SABE tem à disposição de investidores e gestores de investimentos em ações: são mais de 150.000 demonstrações financeiras padronizadas de TODAS as companhias abertas desde 1994. Além disso, produzimos uma verdadeira “enciclopédia” sobre as companhias listadas na B3 com mais de 450 newsletters publicadas, entre blogs e alertas ao mercado.

Luiz Guilherme Dias
SABE | Inteligência em Ações da Bolsa


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