“Em sua maioria, as companhias têm infraestrutura e capital intelectual que podem ser aproveitados em favor das comunidades onde elas atuam”
John Mackey e Raj Sisodia – Co-CEO do Whole Foods Market e Professor Palestrante
Este artigo é o 6º da série sobre “Stakeholders”(clique aqui para ler o 5º da série). Neste artigo damos continuidade ao resumo e adaptação de alguns capítulos do livro “Capitalismo Consciente – Como libertar o espírito heroico dos negócios”, editado pela HSM, que discute o papel e a importância das empresas conscientes, que atuam de maneira a criar valor não só para si mesmas, mas também para seus clientes, colaboradores, fornecedores, investidores, comunidade e meio ambiente ou usando o jargão do momento para seus “stakeholders”.
Para os autores Mackey e Sisodia, sendo um stakeholder fundamental, a Sociedade deve estar no foco das preocupações de qualquer companhia. Os negócios se desenvolvem no seio das Comunidades – locais, regionais, nacionais, globais e até virtuais – de interesses comuns. A discussão de criação de valor para a Comunidade é vasta e inclui questões como responsabilidade social, filantropia, empresas cidadãs, entidades sem fins lucrativos e também impostos pagos pelas empresas aos governos.
Para ilustrar de maneira objetiva a importância da Comunidade para o sucesso de uma empresa, mostramos a evolução da Conta “Impostos, Taxas e Contribuições” com base nas informações dos Demonstrativos de Valor Adicionado (DVA) de nosso Banco de Dados SABE.
Relembrando a teoria contábil, o objetivo do Demonstrativo de Valor Adicionado (DVA) é mostrar o montante da riqueza gerada pela empresa e a forma como foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram direta ou indiretamente para sua geração: como fornecedores, funcionários, acionistas, governo, etc. durante um determinado período. No tocante ao stakeholder Governo o DVA trata a distribuição de valor sob a conta “Impostos, Taxas e Contribuições” cuja conceituação é descrita a seguir (Fonte: www.essenciasobreaforma.com.br/):
Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como "insumos adquiridos de terceiros".
- Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal;
- Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA e
- Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.
Veja agora o que o nosso Banco de Dados SABE tem a mostrar sobre a Conta “Impostos, Taxas e Contribuições” de 255 Empresas e 26 Bancos de 2013 a 2015. No total estas 281 companhias mantiveram a distribuição de valor para os Governos no mesmo montante de R$306 bilhões de 2013 para 2015, como explicado a seguir:
Em 2015 os 10 maiores valores de “Impostos, Taxas e Contribuições” de Empresas totalizaram R$220 bilhões (69 % do total) pelas seguintes empresas: Petrobras, Ambev S/A, Telef Brasil, CPFL Energia, Cemig, Copel, Aes Elpa, Eletrobras, Oi e Tim Part S/A. De 2013 para 2014 houve uma pequena queda (1%) e de 2014 para 2015 um aumento de 12%.
Para os Bancos o quadro foi bem diferente: de 2013 para 2014 houve uma forte queda (33%) e de 2014 para 2015 uma queda violenta de 207%, fazendo com que o total de Impostos, Taxas e Contribuições pagas aos Governos se tornasse negativo em R$13 bilhões. Apenas 3 dos 26 Bancos (BTGP Banco, Banco do Brasil e Bradesco) “contribuíram” com quase R$18 bilhões negativos. Em 2015 os 10 maiores valores de “Impostos, Taxas e Contribuições” de Bancos totalizaram R$4,8 bilhões pelos seguintes bancos: Santander BR, Banrisul, Nord Brasil, Amazônia, Daycoval, Itauunibanco, Banpará, Merc Brasil, Banestes e Banco Pan.
Surge aqui uma indagação que merece reflexão, mas fica para outro artigo: “Por que Bancos pagam menos impostos?”
Voltando ao assunto da Comunidade como stakeholder (ou de forma ampla, da Sociedade), Mackey e Sisodia, discutem no livro até que ponto a filantropia nos negócios prejudica os investidores. A base da discussão é que os ativos de um negócio pertencem aos investidores, cabendo aos gestores administrá-los de forma responsável. Entretanto, a filantropia consciente gera valor não só para os investidores como principalmente para todos os stakeholders.
Iniciativas filantrópicas responsáveis geram um grande volume de exposição publicitária positiva e gratuita, espalhando um sentimento de boa vontade por toda a comunidade. Embora difícil de calcular, os autores estimam que o investimento da empresa em programas filantrópicos pode gerar cerca de 1.000% de retorno para os investidores, na forma de prestígio, reconhecimento de marca e elevação do moral interno, o que resulta em maiores vendas, lucros e capitalização de mercado.
Experiências desenvolvidas por empresas como a IBM mostraram um “triplo benefício” oriundo da aplicação de programas filantrópicos: benefício para a Comunidade (solução de alguns de seus problemas), para o Indivíduo (proporcionando-lhe um exemplar treinamento de liderança e desenvolvimento) e para a Empresa (com o desenvolvimento de uma nova geração de líderes globais).
Sobre os impostos, os autores argumentam que os numerosos e diferentes tributos pagos pelas empresas aos Governos não deixam de ser uma forma de apoio da iniciativa privada às Comunidades. A carga tributária que incide sobre as companhias é muito maior do que se imagina. Nos Estados Unidos, alcançam mais de 39% na soma de contribuições federais e estaduais, sem considerar os muitos outros tributos que se pagam sobre a propriedade como empregador ou na forma de taxas específicas. No Brasil somos o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos. Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região. Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual.
Concluindo, os autores chamam a atenção para o fato que por muito tempo julgou-se a atividade empresarial menos nobre por perseguir a lucratividade, enquento governo e organizações sem fins lucrativos buscariam o bem social. Num país como o nosso em que a cultura do “auto-engano” ou melhor do “faz de conta” é forte, é necessário acabar como essa falácia perversa. Coletivamente, a iniciativa privada é a maior criadora de valor no mundo! As entidades governamentais e não lucrativas, por sinal, dependem da prosperidade e da riqueza construídas pelas empresas, que são a grande fonte de impostos e doações.
COMENTÁRIOS FINAIS
As informações obtidas dos “Impostos, Taxas e Contribuições” do nosso Banco de Dados SABE evidenciam a difícil situação econômico-financeira que as companhias abertas brasileiras vem enfrentando nos últimos anos. Além disso, abrem a discussão para o valor dos impostos pagos pelos Bancos que decresceram de forma violenta de 2013 para 2015, ficando menor do que os impostos pagos pelas Empresas e, até mesmo, pelos Assalariados. Para enfrentar crises, é necessário ter a consciência que o propósito maior de uma empresa inclui a realização de lucros, mas acima de tudo a criação de valor para TODOS os públicos de interesse, principais ou secundários, cuja integração é chave para o sucesso do negócio.
A SABE Consultores tem o propósito de “organizar informações financeiras sobre as empresas brasileiras e torná-las acessíveis e úteis” e acredita que as empresas conscientes atuam de maneira a criar valor não só para si mesmas, mas também para seus clientes, colaboradores, fornecedores, investidores, comunidade e meio ambiente ou usando o jargão do momento para seus “stakeholders”. Manteremos você atualizado com novas informações extraídas do nosso Banco de Dados SABE.
Aproveite para deixar o seu comentário ao final desta página sobre este Artigo. Luiz Guilherme Dias é Sócio-Diretor da SABE Consultores, Consultor de Empresas e Conselheiro Certificado.