Tragédia de Brumadinho: de quem é a culpa?

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Tragédia de Brumadinho: de quem é a culpa?

29/01/2019

No fim de 2015 publicamos três artigos motivados pelo maior desastre ambiental ocorrido na história do nosso país, causado pelo rompimento da barragem do Fundão no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG), intitulados:

-  Samarco: Destruição com causa técnica ou ética?” mostrando a amplitude da tragédia que colocou a empresa Samarco e o Setor de Mineração no radar nacional e mundial,

-   “Sustentabilidade: Desejo versus realidade – Caso Samarco” focando a questão da ambiguidade entre os objetivos de longo prazo contidos na declaração de Visão da Samarco (dobrar de valor e ser a melhor do setor) contra as boas práticas de governança e crescimento sustentável e

-  Sustentabilidade: o que falta para assegurar?” onde discutimos o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), criado com o objetivo de ser uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na Bolsa de Valores sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, além do desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas.

Criação de Valor Econômico

Nos últimos cinco anos, a Vale teve um desempenho econômico crescente, tanto em termos patrimoniais quanto de resultado. Em 2015 a companhia estava em má situação financeira com EBITDA negativo e prejuízo de quase R$ 46 bilhões, revertido a partir do ano seguinte. A redução da dívida junto com o aumento da geração de caixa medida pelo EBITDA fez com que o grau de alavancagem financeira anualizado chegasse a um nível favorável de 2,75x nos 9M2018.

O bom resultado dos balanços refletiu-se na valorização da ação VALE ON (VALE3) na B3 que variou no longo prazo (mar/2014 a 24/jan/2019) + 111,97% contra 93,75% do Ibovespa. Entretanto, os ADRs da mineradora na Bolsa de Valores dos Estados Unidos chegaram a despencar mais de 12% na sexta-feira (25/jan), feriado em SP. O mercado espera um ajuste do preço na segunda-feira (28/jan) na B3 que deverá ser refletido no Ibovespa, já que VALE3 participa com 11% do índice.

Confira os números do desempenho econômico e da ação da VALE a seguir, com informações extraídas do Big Data SABE:

Destruição de Valor Ambiental e Social

No acidente de Mariana, a Vale associada da australiana BHP, duas das maiores mineradoras do mundo, foram responsáveis pelo maior desastre ambiental da história brasileira. O estouro da represa devastou o vilarejo de Bento Rodrigues, destruiu a fonte de diversas famílias, matou 19 pessoas e causou uma enorme devastação no ecossistema da região. Até hoje não sabemos quanto tempo levará para a restauração da natureza.

O que a sociedade espera de uma tragédia como a de Mariana é o aprendizado para evitar ou mitigar novos desastres. Era de se esperar que rígidas medidas seriam tomadas, especialmente em Minas Gerais, devido a intensa atividade de mineração no estado.

De acordo com o Relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) feito em 2018, apenas 3% (três por cento) das 24.092 barragens do país foram alvo de vistoria em 2017 pelos órgãos de fiscalização de segurança. Há 839 barragens de mineração no país, sendo que Minas abriga 369 ou 44% delas.

Lamentavelmente o tema volta a tona, colocando a Vale em pauta, com o rompimento em 25/jan/2019 da barragem de Mina Feijão, em Brumadinho, próximo a Belo Horizonte. Segundo o cadastro da ANM (Agência Nacional de Mineração) essa barragem está classificada como de baixo risco de acidentes e de alto potencial de danos.

O CEO da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou em nota que foram contratadas as melhores auditorias do mundo para verificar o estado das barragens de responsabilidade da Vale. Segundo o CEO, o laudo da consultoria alemã Tuv Sud, especializada em revisão de barragens, atestou que o empreendimento da Mina Feijão estava estável. No dia 10/jan/2019 foi feita a última leitura dos medidores e estava tudo normal.

Por outro lado, ambientalistas da região de Brumadinho afirmaram que desde 2011 vinham relatando às autoridades sobre o risco de rompimento da barragem I da Mina Feijão. Para uma representante do movimento ambientalista, as comunidades que vivem no entorno da mina lutavam para que não fosse autorizada a ampliação do complexo. Segundo ela a ampliação foi feita a “toque de caixa”, com a concessão, de uma só vez, das licenças prévias de instalação e operação.

No complexo de Paraopeba, com quatro minas, uma jazida inoperante e duas usinas, o acidente ocorreu na barragem I da mina Córrego do Feijão. A barragem que rompeu tinha cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos. No desastre de Mariana em 2015, cerca de 45 milhões de metros cúbicos de lama vazaram. Entretanto a tragédia de Brumadinho foi muito maior sob a ótica humana.

O desastre já deixou ao menos 58 mortos e os bombeiros, que trabalham nas buscas e resgate de soterrados, estimam em 305 os desaparecidos. Além da angústia dos familiares e amigos de desaparecidos, os moradores de Brumadinho viveram novos momentos de tensão na manhã do último domingo, 27/jan, quando por volta de 5h30 foram acionadas sirenes em regiões da cidade para indicar à população do risco eminente do rompimento de outra barragem da Vale. Algumas partes da cidade foram evacuadas e as buscas suspensas. Continue lendo...

A Vale em 2017 fez uma distribuição de valor adicionado total de R$ 53 bilhões, aumento de 91% em relação ao ano anterior. As variações positivas de aumento de 2016 para 2017 de Remuneração de Capital de Terceiros e de Remuneração de Capital Próprio foram de 250% e 33%, respectivamente. As rubricas de Pessoal, Impostos/Taxas/Contribuições e Outros tiveram variação negativa.

A pergunta que não quer calar é: quanto foi distribuído para o componente Ambiental?

AFINAL, DE QUEM É A CULPA?

Sustentabilidade está em todo lugar, mas o foco está nas empresas, pois são elas as maiores responsáveis pelas alterações no meio ambiente e por consequência, pelo desequilíbrio ambiental. Como resultado de ações errôneas, temos enchentes, desbarrancamentos, o tão debatido aquecimento global, chuvas ácidas, diversas contaminações, entre outras muitas catástrofes.

A sustentabilidade é formada por um tripé, logicamente seguido de três conceitos básicos, onde cada um desses aspectos deverá estar estritamente ligado e de forma bem definida: o Ambiental, o Social e o Econômico. O Meio Ambiente equilibrado, mais do que um conceito é Lei, mantê-lo conservado é obrigação de todos, inclusive das empresas. (Fonte: Portalda Educação).

As consequências de uma tragédia de natureza ambiental são inúmeras, dificultando a definição de um único culpado. No rol de candidatos estão, no mínimo:

-  A VALE que declara em sua mensagem do Conselho de Administração que “quer ser reconhecida como referência em sustentabilidade, gerando cada vez mais valor para as comunidades vizinhas”;

-  Os Órgãos Regulatórios (ANA, ANM, etc) que falharam e foram lenientes com o risco a que a barragem estava exposta;

-  A direção do Complexo de Paraopeba que deveria ser responsável pelo acionamento das sirenes de alerta no momento da ruptura da barragem.

- As empresas de auditoria e consultoria, especializadas em revisão de barragens, contratadas pela Vale, que produziram laudos atestando que o empreendimento da Mina Feijão estava estável.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse a jornalistas que “certamente há um culpado ou mais de um culpado” pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) e que os governos devem cobrar responsabilidade das empresas envolvidas na tragédia de Brumadinho.

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Luiz Guilherme Dias
SABE | Inteligência em Ações da Bolsa

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